O Ministro das Infraestruturas, Dr. Pedro Nuno Santos, reuniu na passada terça-feira, dia 28 de maio, pelas 20 horas, com representantes da FPCUB – Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
José Manuel Caetano, Presidente da FPCUB, fez um breve enquadramento do longo historial da federação, que é uma das sete associações de defesa do ambiente, de âmbito nacional, e apontou a necessidade de incluir nos cadernos de encargos de material circulante, como sejam os barcos ou os comboios, a possibilidade de transporte de bicicletas. Solicitou ainda, especial atenção para os barcos que atravessam o Tejo e todos os comboios, sem esquecer as ligações a Espanha, como é o exemplo das ligações ferroviárias que permitem o regresso dos peregrinos e cicloturistas nos caminhos de Santiago.
Destacou-se a necessidade de apostar, com determinação na rede EuroVelo, cuja coordenação desta rede europeia em Portugal, é competência da FPCUB. Torna-se evidente a necessidade de executar a rede já planeada em parceria com as entidades locais, tal como, dar os próximos passos acompanhando a vontade espanhola para criar uma nova rota EuroVelo (Mariana) de ligação entre Lourdes, Madrid, Elvas, Vila Viçosa, Reguengos, Évora, Lisboa e Fátima.
Filipe Beja, na qualidade de membro do Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável, deu ênfase a todo o trabalho efetuado pela FPCUB, seus associados e restante movimento ambientalista, que ao longo dos anos têm exercido o seu dever de cidadania ativa, contribuindo com pareceres, documentos e participações públicas em diversos fóruns e assembleias. Fez-se ainda referência à cooperação institucional que tem sido desenvolvida ao longo do tempo com o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a CP – Comboios de Portugal, a ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o Turismo de Portugal, a IP – Infraestruturas de Portugal, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, várias Câmaras Municipais do País, a ECF – European Cyclists’ Federation e a ConBici – Coordinadora en defensa de la bici, a par, naturalmente, dos distintos Governos de Portugal.
Para Jorge Coelho, de Faro e membro do Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável, é necessário aproveitar o processo de eletrificação da Linha do Algarve para colocar vias cicláveis e pedonais nas pontes e em outros locais onde seja adequado. Para além disso é fundamental concluir os processos de resolução de conflitos relativamente à necessidade de infraestruturas seguras de apoio à EuroVelo.
Já Mário Meireles, de Braga, também membro do Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável e Presidente da associação Braga Ciclável, recordou as conclusões do “XVI Congresso Ibérico: A bicicleta e a cidade. Para além da mobilidade… a acessibilidade”, organizado pela FPCUB e pela congénere espanhola CONBICI, que vão ao encontro das sugestões de todos os grupos nacionais que promovem o uso da bicicleta, e das quais se destaca a necessidade de fechar o processo de revisão do RST – Regulamento de Sinalização e Trânsito, bem como de sinalizar e reorganizar as vias de trânsito que não são segregadas, para que estas permitam uma utilização segura da bicicleta, entre as quais se destacou a necessidade de vias BUS+Bici e de zonas de coexistência.
Deu-se nota da necessidade de uma Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis, com hierarquização e uniformização de redes à escala nacional, regional e local, com uma sinalização normalizada e regulamentada pelo IMT/ANSR – prevista portanto num novo RST – e integrando também a sinalização da EuroVelo.
Na sequência de pedidos de longa data, relativos à estação de Braga, reforçou-se a necessidade de construir locais seguros para o estacionamento de média e longa duração junto a interfaces de transporte, deixando ainda o pedido de aproveitamento das oportunidades de financiamento comunitário dedicado às infraestruturas cicláveis e à promoção da utilização da bicicleta.
Propôs-se a criação de um modelo institucional de âmbito nacional, que poderá estar no IMT, que faça a gestão integrada da Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis, tendo competências para identificar e sinalizar rotas, definir normas técnicas e de sinalização, proceder à manutenção da infraestrutura e desenvolvimento dessas rotas, fazer projetos e construir infraestrutura dedicada ou adaptada, onde seja necessário, e reunir e disponibilizar informação de transportes públicos e turismo ao longo das rotas. Esta estrutura pode basear-se numa adaptação do modelo suíço, que com um orçamento de cerca de 15 milhões de euros possui 9 rotas nacionais, 54 rotas regionais, 49 rotas locais) e que se estima que tenham mais de 11 milhões de viagens por ano em bicicleta.
Ainda integrado neste modelo institucional, a FPCUB propôs-se a criar uma Rede Nacional de Cidades Cicláveis, em parceria com o INE – Instituto Nacional de Estatística, e com o IMT, para que se possa promover uma rede de partilha e capacitação técnica, assim como, monitorizar os movimentos pendulares urbanos feitos em bicicleta (o número de km pedalados, a evolução do uso da bicicleta e da infraestrutura na cidade) constituindo-se um repositório de dados cicláveis abertos à comunidade.
A existência de um fundo ciclável pode promover e potenciar eficazmente, a adesão dos municípios a modelos de desenvolvimento previstos pelo governo (implementando redes cicláveis nas cidades). Mário Meireles defendeu que apenas depois de se criarem condições de circulação em segurança na infraestrutura é que se pode passar à promoção da utilização da bicicleta nas escolas, para que as crianças vejam correspondidas as suas expectativas na circulação em ambiente urbano seguro.
Por fim, foi ainda dada nota ao Senhor Ministro, de que a FPCUB continua disponível e interessada em contribuir para o interesse público e para a promoção da utilização da bicicleta, contudo, a FPCUB não foi convidada a participar na elaboração e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2030. Deixamos assim como, proposta, uma profunda revisão deste documento e do que lhe antecedeu: “Portugal Ciclável 2030”. Mais se acrescentou que não pode ser ignorada a qualidade técnica dos serviços públicos, entre os quais do próprio IMT, assim como, o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves (CiclAndo) o qual, com pontuais reajustes, atualizações e integração com o Programa Nacional de Investimentos 2030, serviria melhor os interesses do País.
José Manuel Caetano
Presidente da FPCUB
